Criação de comunidade no Orkut gera indenização a são-luizense

Em decisão unânime, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Google Brasil a pagar indenização por danos morais à internauta que passou por constrangimentos por causa de uma comunidade virtual criada com o seu nome. O Juízo do 1º Grau determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil. A decisão foi confirmada pelos Desembargadores, em grau recursal.
A autora da ação narrou que descobriu, por meio de amigos, que havia sido criada uma comunidade virtual, com o seu nome, no site de relacionamentos Orkut. O conteúdo era ofensivo, com o objetivo de humilhar a autora da ação.
Segundo ela, por diversas vezes tentou entrar em contato com a empresa para retirar a comunidade do site de relacionamentos, mas não obteve êxito. Em função do abalo moral sofrido, ingressou na Justiça com pedido de liminar para excluir a comunidade do Orkut, bem como obter pagamento de indenização por danos morais.
O processo tramitou na Comarca de São Luiz Gonzaga. O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Cível do Foro, julgou procedente o pedido. Conforme o processo, o título da comunidade era Dtesto essa Aline Loca!. Uma foto da autora da ação a identificava na página da comunidade, onde havia as frases bebe que nem um cão e desrespeita a humanidade.
Segundo o magistrado, o Orkut é um site de relacionamento, que se transformou em uma imensa rede, da qual participam milhares de pessoas, em especial, o público jovem de todo o mundo. Dessa forma, quaisquer informações disponibilizadas no referido site são de livre acesso aos usuários, inclusive as veiculadas nas chamadas comunidades. Da análise do conteúdo inserido na página, vislumbra-se a existência de afirmações ofensivas à imagem e à honra da autora, através de críticas depreciativas, afirmou o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson na sentença.
A Google Brasil Internet Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, bem como a exclusão da comunidade no site Orkut.
Na 6ª Câmara Cível do TJRS, os Desembargadores confirmaram a sentença do 1º Grau. Segundo o relator do processo, Desembargador Léo Romi Pilau Júnior, a matéria discutida versa sobre relação de consumo, com a responsabilidade objetiva da fornecedora de reparar os danos causados ao consumidor.
São aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor, pois as partes enquadram-se nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços. Ainda que esses serviços sejam fornecidos a título gratuito, trata-se de atividade de risco, com a qual a ré aufere lucro, afirmou o magistrado.
A 6ª Câmara Cível do TJRS também confirmou o valor da indenização por dano moral.

Fonte: Tribunal de Justiça RS

Mesa diretora da Câmara foi eleita

Ailton Noro dos Santos [em pé], comandará o Poder Legislativo durante o ano de 2012

Em clima de paz e amor transcorreu a última Sessão Legislativa do ano de 2012 na Câmara de Vereadores. Nessa Sessão foi eleita a nova mesa diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo Miguelino durante o ano de 2012.
O então presidente vereador Antonio de Pádua da bancada do PP, ao colocar em votação com chamada nominal a chapa única foi eleita por unaminidade.
A mesa diretora eleita ficou assim constituída:
Presidente – Ailton Noro dos Santos do PP
Vice-Presidente – Edemar Luiz Steinmetz do PT
1º Secretário – Antônio de Pádua do PP
2º Secretário – Aldo João de David do PDT.
A Sessão foi prestigiada pelo secretário de Administração Vitório Néri Guasso, representando a Administração Municipal, secretaria de Saúde Fabiane dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Néri Lemos de Andrade, Comandante do pelotão da Brigada Militar de São Miguel das Missões Tenente Lemos, Diretor Administrativo da Rádio Piratini Acione Mchado, Princesa do Município Emanuelly Kock Bedattes.

Prazo para atualizar cadastro do Bolsa Família termina na sexta-feira

A atualização do cadastro do Programa Bolsa Família deve ser feita a cada dois anos. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o programa chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

O prazo para atualizar o cadastro das famílias beneficiárias do Bolsa Família termina na sexta-feira (30). Gestores do programa de todo o país deverão acessar o Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família e atualizar informações como mudança de endereço ou renda e composição familiar.
A atualização é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelos municípios a cada dois anos. As famílias que não tiveram os dados atualizados nesse período recebem avisos nos extratos bancários de pagamento. Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos pode ter o benefício bloqueado e até cancelado. Até setembro, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 48% dos 1,3 milhão de beneficiários que precisavam renovar seus dados em 2011.
Além do Bolsa Família, a falta de revisão dos cadastros implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica. O programa atende a 13 milhões de famílias.

Tentativa de Homicidio em São Miguel das Missões

Neste domingo, às 18h30min, ocorreu uma tentativa de homicídio no Rincão dos Cavalheiros, interior de São Miguel das Missões. Após comunicação do hospital local de que havia dado entrada uma vitima com ferimento proveniente de arma de fogo, a patrulha se deslocou ao hospital, sendo então feito contato com a vitima que relatou que estava saindo de um bar quando atravessou o asfalto e encontrou-se com um sujeito que lhe deu carona de moto e deslocaram novamente ao bar. Ao chegar no local o acusado sacou uma arma revolver, possivelmente cal 32, e efetuou um disparo contra a cabeça da vitima vindo a atingi-lo de raspão. Relata que o acusado é namorado de sua sobrinha não sabendo precisar seu sobrenome apenas o seu primeiro nome.
Fonte: CRPO/Missões

"Viajávamos na frente e escutamos um estrondo", relata motorista argentino

Famílias de Rosário trafegavam na BR-290 para passar férias em Santa Catarina

Planejadas há três meses, as férias de duas famílias argentinas foram interrompidas nesta manhã depois de um acidente na rodovia que liga Rosário do Sul a São Gabriel (BR-290), no limite entre duas cidades.
O motorista argentino Guillermo Ciclione, 43 anos, era vizinho da família dizimada na colisão e viajava no carro da frente com a mulher e a filha rumo à Praia da Pinheira, em Santa Catarina, onde passaria 15 dias com os amigos. Próximo ao Km 457 da estrada, escutou o choque da Zafira que pertencia aos vizinhos contra um ônibus da empresa Planalto.
No acidente, morreram o casal Leticia Noemi de Buck Santin e Gustavo André Ferraro e os filhos deles, Mathias Nahuel, 18 anos, André Lucas Ferraro, 11 anos, e Thiago Benjamim Ferraro, três anos. A única sobrevivente foi a filha adolescente Lucia Belém, 16 anos, que está internada na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Rosário do Sul.
— Viajávamos na frente quando escutamos um estrondo. Quando vimos que eles não seguiam atrás do nosso carro, voltamos e nos deparamos com a cena — relata Ciclione.
Ciclione mora com a mulher e a filha ao lado da casa da família Ferraro em Rosário, na província de Santa Fé. Juntos, os vizinhos passariam duas semanas no balneário catarinense.

Feriado de Natal com 18 mortes no trânsito

Duas pessoas morreram em um acidente de trânsito na noite de domingo em Miraguaí, no Noroeste. O acidente elevou para 18 o número de mortes nas estradas gaúchas no fim de semana do Natal.
Segundo o Comando Rodoviário de Passo Fundo, por volta das 20h20min, o condutor de um Vectra teria perdido o controle do veículo na rodovia que liga Miraguaí a Tenente Portela (ERS-330) e colidido frontalmente contra um Golf que vinha na direção contrária.
Dilceu Carvalho, 29 anos, e Marcia Delfino dos Santos, 21, ambos passageiros do Vectra, não resistiram aos ferimentos e acabaram morrendo. Uma criança, também passageira do Vectra, foi socorrida e levada ao hospital, assim como a condutora do Golf, que viajava sozinha.
Após ser submetido ao teste do bafômetro, foi constatado que o motorista do Vectra havia ingerido uma dose alta de álcool.
Ele foi conduzido à delegacia de polícia de Miraguaí para registrar o flagrante.

Veja o resumo das outras ocorrências:
Domingo
Carazinho (1) — O motorista de uma Topic perdeu o controle do veículo e caiu em um barranco na estrada que liga Carazinho ao distrito de Pinheiro Marcado, no Norte. Darci Luiz Gatti, de 54 anos, estava sozinho na van, que teria capotado diversas vezes.
Pelotas (1) — Jone Luis Prietsch, de 47 anos, morreu após colisão entre carro e caminhonete no final da noite na Avenida Zeferino Costa.
Sarandi (1) — Marcelo Dorli Carlos da Silva, de 25 anos, morreu em capotagem de carro no quilômetro 124,5 da rodovia Sarandi-Carazinho (BR-386).
Vista Alegre (1) — Maurício Keller, de 22 anos, morreu em acidente de moto na ERS-472.
Capão da Canoa (1) — Sônia Maria Rostro Soares, de 58 anos, era passageira de um carro que batem em uma árvore na Estrada do Mar (ERS-389).
Sinimbu (1) — Um motociclista morreu na ERS-153. Vítima identificada como Antônio Joel da Siqueira, de 21 anos.

Porto Alegre (1) — Carro caiu no Dilúvio. Morreu o passageiro Airton Gomes Junior, de 20 anos. Quatro pessoas ficaram feridas.
Sábado
Alvorada (2) — Duas pessoas morreram em uma colisão entre uma motocicleta e uma caminhonete em Alvorada, na Região Metropolitana. O acidente ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, por volta das 8h. Juliano Rosa Severo, de 22 anos, e Rochane Pureza, de 20, chegaram a ser socorridos pelo Samu, mas morreram no hospital.
São José do Herval (1) — Acidente entre quatro veículos provocou a morte de Sabrina Ullmann Stefler, de 15 anos. Foi no km 258 da BR-386.
Passo Fundo (1) — Uma mulher morreu e três pessoas ficaram gravemente feridas em colisão frontal entre dois veículos na BR 285. Morreu Jane Aparecida Vieira Gonçalves, de 33 anos.
Porto Alegre (1) — O condutor de um Ford Fusion morreu ao colidir o veículo em um poste na Zona Norte. Foi na Rua Pereira Franco, próximo à Avenida Sertório. A vítima não foi identificada.
Sexta-feira
Santa Vitória do Palmar (1) — Um funcionário da CEEE morreu depois de perder o controle do veículo que dirigia na Estrada do Arroíto, localidade de Granja do Salso, quando caiu em um canal de irrigação. Timóteo de Aguiar Mendes, de 30 anos, era natural de Rio Grande.
Pedro Osório (1) — Uma menina de seis anos morreu atropelada durante distribuição de presentes de Natal. Gabriely Lima Soares estava junto com outras crianças no bairro Paraíso, quando foi atropelada pelo caminhão do Papai Noel.
Maquiné (1) — Acidente entre moto e caminhão provocou a morte de Édson Espindola, de 47 anos, na BR-101.
Santo Cristo (1) — Edgar Berft, 61 anos, morreu num acidente no km 156 da rodovia Santa Rosa-Porto Lucena (RSC-472), na localidade de Linha Laranjeira. Ele conduzia uma Brasília que bateu em uma motocicleta. Os dois ocupantes da moto ficaram feridos.
Fonte: Zero Hora

CERMISSÕES PROVA A EFICIÊNCIA DE SEU PLANEJAMENTO ELÉTRICO

No dia 22 de novembro de 2011 a queda de dois postes no alimentador da RGE nas margens da RS 344 próximo ao posto da Policia Rodoviária Estadual em Santo Ângelo, deixou os municípios de Entre Ijuis, Eugênio de Castro, São Miguel das Missões e parte de Jóia sem energia elétrica das 10h55min da manhã de terça-feira até as 20 horas do mesmo dia.
A CERMISÕES construiu neste ano algumas extensões de redes opcionais visando à interligação de sedes urbanas, e graças a esse planejamento técnico, foi possível realizar a transferência de carga e abastecer todo o município de São Miguel pelo alimentador de Caibaté com energia da subestação de Cerro Largo.

Na área da CERMISSÕES apenas a região de Serra de Baixo e Esquina Gaúcha ficaram sem energia durante todo o período em que a RGE esteve trabalhando para realizar a troca dos postes de seu alimentador, somente na quarta-feira por volta das 6 horas da manhã que a CERMISSÕES realizou a manobra em suas redes para alimentar novamente São Miguel pela subestação de Santo Ângelo.
Em breve o município de São Miguel das Missões terá mais uma opção de interligação elétrica, tendo em vista que a CERMISSÕES esta construindo o alimentador São Luiz/São Lourenço/São Miguel das Missões, uma vez concluído, a terra do Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, poderá ser alimentado pela Subestação de São Luiz Gonzaga.
A administração da CERMISSÕES através da área técnica busca alternativas para que o Associado tenha estabilidade na energia em sua propriedade, mas para isso é preciso planejar e investir: “não é possível que cidades e municípios inteiros dependam apenas de uma rede de distribuição de energia elétrica” afirma Jorge Souza Coordenador do Setor Técnico da CERMISSÕES.

Ministério Público questiona regularidade de lei de CCs criada em 1990 pelo então prefeito Valdir Andres

O Município de Santo Ângelo ainda não foi notificado

O promotor de justiça Helder Müller Estivalete encaminhou representação ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, sobre a situação irregular de alguns cargos em comissão do município de Santo Ângelo, criados em 1990, na administração do prefeito Valdir Andres.

O procurador-geral de Justiça acolheu a representação e em 16 de dezembro ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade da lei municipal n° 1.259, criada em 1990, que dispõe sobre Cargos em Comissão, modificada pela lei n° 3.515, de maio de 2011, que basicamente se limitou a padronizar a nomenclatura dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
No caso de Santo Ângelo, se constatou que as atribuições de alguns Cargos em Comissão estão em desacordo com a Constituição, uma vez que a lei municipal prevê para os comissionados o exercício de tarefas de caráter burocrático e permanente, e que devem ser desempenhadas, portanto, não por ocupantes de Cargos em Comissão, mas sim por servidores públicos de carreira, com ingresso mediante concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal.
Os Cargos em Comissão questionados pelo Ministério Público são os seguintes: Diretor, Coordenador de Unidade, Assistente Técnico de Secretaria, Assessor Operacional, Assessor de Coordenação, Assessor de Secretaria e Inspetor de Zona Administrativa.
Se a ação proposta pelo Ministério Público for julgada procedente, poderá haver a extinção de até 194 Cargos em Comissão no município de Santo Ângelo.
Como a ação foi proposta recentemente, tanto o prefeito municipal como o presidente da Câmara de Vereadores serão notificados para apresentarem suas informações ao Tribunal de Justiça.
Fonte: Jornal das Missões

Caso Adriano: Perícia diz que tiro veio do banco de trás

Testemunhas do disparo, Andreia Ximenes [de branco] e Daniele Pena prestaram depoimento à polícia no Rio

A polícia do Rio de Janeiro afirmou na tarde deste domingo (25) que partiu do banco de trás o disparo que atingiu a estudante Adriene Cyrilo Pinto, 20 anos, que estava no carro do jogador Adriano, na manhã de sábado (24), segundo a Folha.
Ela foi atingida no dedo indicador por um tiro disparado de uma pistola .40 de propriedade do segurança de Adriano, o tenente reformado da PM Júlio César Barros de Oliveira, que dirigia o veículo.
Em depoimento, a vítima afirmou que Adriano estava no banco de trás e disparou a pistola acidentalmente. No entanto, os demais ocupantes do veículo disseram que o jogador estava no banco da frente e que não sabem quem apertou o gatilho.
A polícia solicitou exames de pólvora das mãos do jogador e de Adriene, que deverão ficar prontos dentro de uma semana. Também está prevista uma acareação entre as testemunhas por conta da falta de coerência entre os depoimentos.
Fonte: Zero Hora

Homem que estuprou um cachorro pega dez anos de cadeia

Animal apresentava sinais de estrangulamento e ferimentos internos, mas sobreviveu
O americano Robert Edwards De Shields, reincidente, foi condenado a dez anos de prisão por violentar um cachorro da raça chihuahua, informou neste sábado o gabinete do promotor de Sacramento, no estado da Califórnia. Além da pena de prisão, ele será inscrito, pelo resto da vida, no registro de delinquentes sexuais.
Shields, que está em uma cadeira de rodas, foi considerado culpado em novembro passado de violência contra o chihuahua de oito meses da família que o acolhia. O animal, que sobreviveu após um tratamento intensivo, apresentava sinais de estrangulamento e ferimentos internos.
Viciado em metanfetamina, Shields não poderá viver próximo a escolas ou qualquer outro local de reunião infantil, e levará um sistema de monitoramento eletrônico, após ser libertado.