Comarca em São Miguel das Missões

O primeiro passo para que uma comarca da Justiça seja instalada em São Miguel das Missões, para atender também Caibaté, Vitória das Missões e Mato Queimado, foi dado nesta quinta-feira (10) quando uma comitiva dos quatro municípios, com apoio do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), entregou ao juíz-corregedor Luiz Alves Capra, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, um ofício com as justificativas do pedido. As quatro cidades somam quase 18 mil habitantes. Juntas, somam uma arrecadação mensal superior a R$ 3 milhões. Atualmente, tramitam na Justiça estadual mais de 3 mil processos com réus, ou autores, residentes nesses quatro municípios. Todos esses dados foram apresentados ao juíz-corregedor, como forma de subsidiar seu parecer. Presente ao encontro, o coordenador da Corregedoria, juíz Antônio Vinicius Amaro da Silveira, disse que a iniciativa dos municípios é louvável e com boas chances de prosperar, embora a criação de novas comarcas dependa de questões orçamentárias e também da aprovação na Assembléia Legislativa. O deputado Loureiro garantiu que, se o projeto chegar ao Parlamento, será aprovado com celeridade. Os representantes dos quatro municípios se dispõem em firmar parceria, cedendo funcionários e instalações. "Isso ajuda bastante, pois temos limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal", observou Silveira. O prefeito de São Miguel das Missões, Waldir Frizzo, entregou ao juíz Luiz Alves Capra material de divulgação da região e uma réplica das ruínas jesuíticas. A apresentação dos dados ao corregedor ficou à cargo de Itamar Alegranzzi, do Registro Público. Estiveram presentes o prefeito de Caibaté, Remi Birck; o prefeito de Vitória das Missões, Enio Carvalho; e o vice-prefeito de Mato Queimado, Orcelei Dalla Borba.