Escola Modelo do MEC

O governo federal criou o PROINFÂNCIA por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

A Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES aderiu o projeto através da SMEd e ENGENHARIA Departamento de Projetos na data de 02/07/2007 visando atender a demanda pleiteado pelos pais e comunidade em geral com empenho da equipe tivemos aprovação sendo liberado a primeira parcela no valor de R$ 700.000,00 no dia 27/06/2008 e o restante para 31/12/2008 no valor de R$250.708,00 Esta escola está em fase de licitação e será construída na Rua Arnaldo Daher Boays,355 Bairro Alegria A escolas a ser construída no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, devem-se construir rampas, colocar corrimãos, adequar sanitários, e outras ações cabíveis, sempre considerando as orientações da ABNT NBR 9050. Tendo como objetivo a garantia dos direitos das crianças dentro das condições ambientais e Pedagógicas.