Dinir Dutra, Pedro Massoco, Valtair Oliveira e Juarez Folgerine na TV Tarobá

São Miguel das Missões através de suas riquezas históricas, culturais e artísticas, novamente está na TV. Desta vez na TV Tarobá do Paraná, a qual através do programa “Canta Paraná”, realizou gravação com artistas locais, junto ao Sítio Arqueológico São Miguel Arcanjo na ultima Sexta-Feira, 18.
Acompanhados do secretário de Turismo, Desenvolvimento e Cultura, Alfonso Ten Caten, puderam mostrar suas qualidades e potencialidades musicais, Pedro Massoco, Dinir Dutra, Valtair de Oliveira e Juarez Folgearine. Além da boa música mostrada pelos artistas convidados, o Paraná também vai conhecer um pouco de nossa história, uma vez que, houve tomada de imagens em varias partes do Sítio e Museu das Missões Lúcio Costa. Também a beleza da mulher miguelina e Missioneira estará presente na ‘tela da Torobá’, através das soberanas do município, Petiele Aline, Nívea e Elisiane, as quais com sua desenvoltura, inteligência e simpatia participaram ativamente da gravação.
Canta Paraná é uma nova atração da grade de programação local da TV TAROBÁ. Apresentado aos Sábados das 09hs até as 10hs. Canta Paraná é um programa bastante eclético, é a reunião de toda a tradicionalidade, cultura, curiosidade e cheio de músicas tradicionalistas, sertanejas, caipiras, populares bem como a música de bandas em uma hora de muita irreverência e diversão.
Desde pequeno, Hemerson Teixeirinha (apresentador do programa) sempre gostou de uma boa música. Cantor e Conpositor, aprendeu a falar em microfones através das animações de bailes, festas e em 1996, Hemerson Teixeirinha grava seu 1º CD com 10 músicas inéditas, sendo um dos primeiros artistas de Cascavel a gravar CD, já na época em que o disco de vinil e a fita K7 estavam extintos. Apelidado de Teixeirinha, pois cantava e canta as músicas do saudoso Vitor Matheus Teixeirinha (o Teixeirinha) e outros.
Hoje, admira vários estilos de músicas, daí o motivo de o CANTA PARANÁ ser um programa bastante eclético, cheio de músicas tradicionais, sertanejas, caipiras, populares bem como a música de bandas. Canta Paraná, nome que tem história graças aos telespectadores. "Um abraço do tamanho do Paraná"!, assim sempre encerra o seu programa.

STF poderá extinguir municípios na Região

Brasília- Cinqüenta e sete municípios foram considerados inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por terem sido instalados após a publicação da emenda constitucional 15, de setembro de 1996, que retirou dos Estados a autonomia de criar cidades. Essas 57 cidades podem voltar a ser distritos caso o Congresso não aprove uma lei que regule as condições para a criação de municípios.
Em maio de 2007, o STF deu ao Congresso prazo de 18 meses para sancionar lei que regulamente a criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios.
A Câmara criou, no dia 5 de junho, uma comissão especial para discutir uma PEC (proposta de emenda constitucional) que foi aprovada em 2006 pelo Senado e que regulariza os municípios criados até 31 de dezembro de 2000 - o que inclui a maioria das 57 cidades que podem ser extintas.
A Constituição de 1988 repassou aos Estados o poder de disciplinar a criação de municípios. De 1988 a 1996, 1.388 municípios foram instalados. O exagero na criação de municípios fez com que o Congresso aprovasse a emenda 15.
No Rio Grande do Sul, 30 municípios foram criados em 1996, mas instalados (efetivamente separados do município original) em 2000. Um deles, Pinto Bandeira, foi contestado pelo PP, que pediu sua inconstitucionalidade - o STF acatou e o município, em 2001, retornou à condição de distrito de Bento Gonçalves (128 km de Porto Alegre).
Depois da extinção do município gaúcho, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Estado com 15 municípios ´fictícios´, no entendimento do STF, entrou com ação que questionou a morosidade do Congresso na aprovação de lei.
Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o Congresso ´foi omisso durante 12 anos e pode ser atropelado pelo STF´. ´O Supremo deve seguir a linha de entendimento dele, que já extinguiu um município, e provavelmente vai encaminhar para extinção de quase todos os outros, o que seria um retrocesso´, disse.
Um dos 57 municípios é Luís Eduardo Magalhães (954 km de Salvador), que tem cerca de 44 mil habitantes e leva o nome do deputado morto em 1998.
Em nossa região, Missões-Rio Grande do Sul-Brasil, aparecem na lista Capão do Cipó, Rolador e Mato Queimado, que poderão retornar á condição de distritos dos municípios de origem.
No caso específico de Capão do Cipó, o Município de São Miguel das Missões recuperaria os Distritos de Entre Rios e Progresso.
Diante de notícia tão assustadora e indesejável, é bom que autoridades e comunidades destes referidos municípios se mobilizem e procurem todos os recursos possíveis, para evitar que o pior aconteça.
Observando nosso critério de seriedade em nossas informações, checando-as com cuidado, e principalmente procurando ouvir as partes envolvidas, mantivemos um contato via celular com o Prefeito Serafim Rosado, de Capão do Cipó. Perguntado se já tinha conhecimento da notícia, Serafim informou que já sabia, e que durante a semana que passou, manteve vários contatos com a Confederação Nacional dos Municípios em Brasília e com a FAMURS Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, que lhe asseguraram ser totalmente impossível a destituição destes município. O prefeito Serafim Rosado, não acredita nessa nefasta possibilidade, porque, segundo ele, a emancipação do Capão do Cipó cumpriu todas a exigências legais da época.
As declarações do prefeito nos deixam tranqüilos também, porque somos municipalistas, e testemunhas ocular da importância desse valoroso município do Capão do Cipó no contexto regional. Registramos e agradecemos a gentileza do Prefeito Serafim, o qual demonstrou excelente conhecimento técnico das questões burocráticas, que envolvem os interesses dos municípios.
Entre 1990 e 1997, houve um salto de 4.491 para 5.507 municípios (22,62%) no Brasil. Atualmente, cerca de 1,1 mil distritos querem a emancipação. No Ceará, os três últimos municípios foram criados em 1993 - Choró, Itaitinga e Fortim. Atualmente 54 distritos no Estado pleiteiam a emancipação política junto a Assembléia Legislativa.

Comarca em São Miguel das Missões

O primeiro passo para que uma comarca da Justiça seja instalada em São Miguel das Missões, para atender também Caibaté, Vitória das Missões e Mato Queimado, foi dado nesta quinta-feira (10) quando uma comitiva dos quatro municípios, com apoio do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), entregou ao juíz-corregedor Luiz Alves Capra, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, um ofício com as justificativas do pedido. As quatro cidades somam quase 18 mil habitantes. Juntas, somam uma arrecadação mensal superior a R$ 3 milhões. Atualmente, tramitam na Justiça estadual mais de 3 mil processos com réus, ou autores, residentes nesses quatro municípios. Todos esses dados foram apresentados ao juíz-corregedor, como forma de subsidiar seu parecer. Presente ao encontro, o coordenador da Corregedoria, juíz Antônio Vinicius Amaro da Silveira, disse que a iniciativa dos municípios é louvável e com boas chances de prosperar, embora a criação de novas comarcas dependa de questões orçamentárias e também da aprovação na Assembléia Legislativa. O deputado Loureiro garantiu que, se o projeto chegar ao Parlamento, será aprovado com celeridade. Os representantes dos quatro municípios se dispõem em firmar parceria, cedendo funcionários e instalações. "Isso ajuda bastante, pois temos limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal", observou Silveira. O prefeito de São Miguel das Missões, Waldir Frizzo, entregou ao juíz Luiz Alves Capra material de divulgação da região e uma réplica das ruínas jesuíticas. A apresentação dos dados ao corregedor ficou à cargo de Itamar Alegranzzi, do Registro Público. Estiveram presentes o prefeito de Caibaté, Remi Birck; o prefeito de Vitória das Missões, Enio Carvalho; e o vice-prefeito de Mato Queimado, Orcelei Dalla Borba.

Escola Modelo do MEC

O governo federal criou o PROINFÂNCIA por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

A Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES aderiu o projeto através da SMEd e ENGENHARIA Departamento de Projetos na data de 02/07/2007 visando atender a demanda pleiteado pelos pais e comunidade em geral com empenho da equipe tivemos aprovação sendo liberado a primeira parcela no valor de R$ 700.000,00 no dia 27/06/2008 e o restante para 31/12/2008 no valor de R$250.708,00 Esta escola está em fase de licitação e será construída na Rua Arnaldo Daher Boays,355 Bairro Alegria A escolas a ser construída no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, devem-se construir rampas, colocar corrimãos, adequar sanitários, e outras ações cabíveis, sempre considerando as orientações da ABNT NBR 9050. Tendo como objetivo a garantia dos direitos das crianças dentro das condições ambientais e Pedagógicas.

CIDADE QUADRANGULAR

ENCONTRO DE CONSTRUTORES E PEDREIROS